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Ementa:

dispõe sobre revogaà§à£o da Lei nº 6.589 de 02 de abril de 2019

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública O INSTITUTO RYAN BERETTA SITUADO NA AVENIDA CHAMPAGNAT, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO (PRE), ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Polà­tica Municipal de educação Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da redação do art. 19 da Lei nº 2.805/1977; altera a redação do art. 16 e revoga os arts. 19 e 19 " A da Lei Complementar nº 12/1994

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.576, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESsão DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPà‡àƒO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 132, DA LEI Nº. 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 165 DA LEI N° 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977, INSTITUINDO A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTàRIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORIUNDOS DE BASE FAMILIAR E/OU ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos, REVOGA A LEI Nº 5.719, DE 20 DE ABRIL DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA CONSIGNAR EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESsão DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTàRIO MUNICIPAL QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECER PRAZO DIFERENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO Mà‰DICO NOS CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DE OBRAS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DA FAMÍLIA COLATINENSE", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA", 15 DE MAIO.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PàGINA OFICIAL NA INTERNET, UM àCONE OU LINK CONTENDO INFORMações DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS, BEM COMO SOBRA DE MATERIAIS PROVENIENTES DESTES, RESULTADO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS/CONCESSàONàRIAS DE ENERGIA ELà‰TRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVIsão A CABO E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES QUE UTILIZAM AS REDES ÀEREAS FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM A FASE CRONOLà“GICA DEFINIDA NOS PLANOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA INSTITUIR E CUSTEAR DESPESAS COM PREMIações DO CONCURSO DE QUALIDADE DE café CONILON DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS RECANTO DA VIDAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPàTULO II, E A SUPRESsão DO ITEM 2, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, ART. 9º E ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 96, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação:

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 051, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  Academia Popular Jacimar Vagoâ , situada na praça Virgà­nia Calmon, no Distrito de Baunilha, no município de Colatinaâ .

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE cobrança DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELà‰TRICA E DE àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FORMA DE cobrança FRACIONADA PELO UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/11/2020

Situação:

Ementa:

Denomina "Rua Leide Rizzi Zachà©" a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOà•E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DAS RECEITAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO (MULTAS, ROTATIVO E BUSS DOOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES)

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NàƒO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA NO PERàODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BRISA DO VALE.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANDO DA LAGOA NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA João RIBEIRO DA SILVAâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTà‰CNICOS QUE CAUSEM POLUIà‡àƒO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SANTO BARBIERO, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR "AUNILDO CASTELLUBER" SITUADA NA AVENIDA ANGELO GlUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ações NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE imóveis URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AUGUSTO PIRES DA LUZ BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ABILIO CALIARIâ ANEXO A EMEF CEL VIRGàNIO CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor